Homem acusado de matar a filha é condenado a quase 20 anos

Júri. Homicídio qualificado. Apelo defensivo. Defensor dativo. Interposição em 12 dias. Intempestividade. Não-conhecimento.

Prisão domiciliar

Marido enciumado é condenado a três anos

Tráfico internacional de órgãos. Condenação. Morosidade na apreciação e julgamento do recurso de apelação criminal.

Câmara adia votação de projetos de segurança

STF indefere liminar em Reclamação sobre diferenças salariais decorrentes do Plano Collor

Estelionatário condenado por aplicar golpe dentro de agência bancária

PFL ajuíza ação contra norma de Roraima que fixa dia 15 de fevereiro para posse dos deputados estaduais

CCJ analisa regulamentação da súmula vinculante

Luiz Estevão tem liberdade provisória garantida no STJ

PEC cria voto de desconfiança para destituir o presidente

ECT pede imunidade na cobrança do IPVA em Mato Grosso

Lembo reafirma que autorizou avião para transportar advogada

Sexta Turma absolve condenado por furto de carregador e capa de celular

Permanecerá preso médico condenado a 114 anos por abusos a adolescentes

Concedida liminar a condenado por atentado violento ao pudor

Réu preso em flagrante não tem dever de identificar-se corretamente a autoridades

Policial militar ficará em liberdade até julgamento final de habeas-corpus

Daniel Alves Pio aguardará em liberdade até que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conclua o julgamento de habeas-corpus apresentado por sua defesa, interrompido pelo pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa.

É possível embargo de bens de casal para garantir pensão a filho nascido fora do casamento